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Medida Provisória nº 838, de 30 de Maio de 2018
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
30 mai 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , CONCESSÃO , PRAZO DETERMINADO , SUBVENÇÃO , UNIÃO FEDERAL , COMERCIALIZAÇÃO , PRODUTOR , IMPORTADOR , OLEO DIESEL , TERRITORIO NACIONAL .