← Voltar à lista
Medida Provisória nº 850, de 10 de Setembro de 2018
medida_provisoria federal vigente
Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
10 set 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , AGENCIA BRASILEIRA DE MUSEUS (ABRAM) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO , GESTÃO , ACERVO , MUSEU , FOMENTO , DESENVOLVIMENTO CULTURAL , EXTINÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .