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Medida Provisória nº 868, de 27 de Janeiro de 1995
medida_provisoria federal vigente
Altera o Anexo I da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, e dispõe sobre a ocupação de Cargo de Direção -CD ou Função Gratificada - FG, nas Instituições Federais de Ensino.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
27 jan 1995
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , VENCIMENTOS , SERVIDOR , CARREIRA , MAGISTERIO , DEDICAÇÃO EXCLUSIVA , FACULTATIVIDADE , OCUPAÇÃO , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO , OBRIGATORIEDADE , OPÇÃO .