← Voltar à lista
Medida Provisória nº 874, de 27 de Janeiro de 1995
medida_provisoria federal vigente
Altera dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
27 jan 1995
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONTRATO , ASSINATURA , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , PROGRAMA , OBJETIVO , REVISÃO , IRREGULARIDADE , CONCESSÃO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO , DESTINAÇÃO , ACIDENTE DO TRABALHO .