Medida Provisória nº 890, de 1º de Agosto de 2019
Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
1 ago 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO , AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE (ADAPS) . CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , MEDICO , SERVIÇO MEDICO , LOCALIDADE , TERRITORIO NACIONAL , DIFICULDADE , PROVIMENTO , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , FOMENTO , INCENTIVO , FORMAÇÃO , ESPECIALISTA , MEDICINA , FAMILIA .