← Voltar à lista
Medida Provisória nº 895, de 6 de Setembro de 2019
medida_provisoria federal vigente
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
6 set 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , DESCONTO , REDUÇÃO , VALOR , INGRESSO , ATIVIDADE CULTURAL , CINEMA , TEATRO , ESPORTE , LAZER , CRITERIOS , EMISSÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE , COMPROVAÇÃO , SITUAÇÃO , ESTUDANTE .