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Medida Provisória nº 91, de 29 de Setembro de 1989
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de prestação continuada mantidos pela Previdência Social.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
29 set 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , REAJUSTAMENTO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO , PRESTAÇÕES , MANUTENÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL , PRESERVAÇÃO , VALOR , APLICAÇÃO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS (IPC) .