← Voltar à lista
Medida Provisória nº 912, de 24 de Fevereiro de 1995
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND repassados, sob a forma de empréstimo, à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
24 fev 1995
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , REMUNERAÇÃO , EMPRESTIMO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , REPASSE , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) .