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Medida Provisória nº 914, de 24 de Dezembro de 2019
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
24 dez 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , ESCOLHA , DIRIGENTE , REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL , INSTITUIÇÃO FEDERAL , COLEGIO PEDRO II .