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Medida Provisória nº 926, de 20 de Março de 2020
medida_provisoria federal vigente
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
20 mar 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , AQUISIÇÃO , BENS , SERVIÇO , INSUMO , COMBATE , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , AMBITO INTERNACIONAL , EPIDEMIA , PANDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , RESTRIÇÃO , RODOVIA , PORTOS , AEROPORTO .