Medida Provisória nº 928, de 23 de Março de 2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
23 mar 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
SUSPENSÃO , PRAZO , PROCESSO ADMINISTRATIVO , ACUSADO , EMPRESA PRIVADA , PERIODO , DURAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , EPIDEMIA , PANDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) . ALTERAÇÃO , PRIORIDADE , PEDIDO , ACESSO , INFORMAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , REGISTRO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ATO , GOVERNO , CORRELAÇÃO , PLANO , PROVIDENCIA , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , COMBATE , EPIDEMIA , PANDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) . SUSPENSÃO , PRAZO , RESPOSTA , PEDIDO , ACESSO , INFORMAÇÃO , TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , REGIME , TRABALHO , DISTANCIA , DOMICILIO , SOLICITAÇÃO , NECESSIDADE , PRESENÇA . REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , SUSPENSÃO , CONTRATO DE TRABALHO , PERIODO , CALAMIDADE PUBLICA , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , EPIDEMIA , PANDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .