Medida Provisória nº 935, de 7 de Março de 1995
Revoga dispositivos das Leis nºs. 8.019, de 11 de abril de 1990 e 8.212, de 24 de julho de 1991.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
7 mar 1995
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PRAZO , TESOURO NACIONAL , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , EXECUÇÃO , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL . REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , FIXAÇÃO , PRAZO , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) . AUMENTO , PERCENTAGEM , RECURSOS FINANCEIROS , SEGURIDADE SOCIAL , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , APOSENTADORIA , FUNCIONARIO PUBLICO . REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , RELAÇÃO , DETERMINAÇÃO , RESPONSABILIDADE , UNIÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , COBERTURA , INSUFICIENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , SEGURIDADE SOCIAL , HIPOTESE , PAGAMENTO , BENEFICIO , PREVIDENCIA SOCIAL .