Medida Provisória nº 938, de 16 de Março de 1995
Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
16 mar 1995
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXTINÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO . EXTINÇÃO , MANDATO , CONSELHEIRO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) . FIXAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , DESTINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO . ALTERAÇÃO , PROCESSO , NOMEAÇÃO , REITOR , DIRETOR , UNIVERSIDADE . COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REALIZAÇÃO , EXAME , AVALIAÇÃO , CONHECIMENTO , FORMANDO , CURSO SUPERIOR , SAUDE , DIREITO , ENGENHARIA . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , DIRETRIZES E BASES , ENSINO .