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Medida Provisória nº 958, de 24 de Abril de 2020
medida_provisoria federal vigente
Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19).
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
24 abr 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , FACILITAÇÃO , ACESSO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , DISPENSA , OBSERVAÇÃO , APLICAÇÃO , CONTRATAÇÃO , RENEGOCIAÇÃO , OBJETIVO , REDUÇÃO , EFEITO , ECONOMIA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .