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Medida Provisória nº 979 de 09/06/2020
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
9 jun 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , DESIGNAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , REITOR PRO TEMPORE , VICE-REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , HIPOTESE , ENCERRAMENTO , MANDATO , PERIODO , CALAMIDADE PUBLICA , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .