← Voltar à lista
Medida Provisória nº 982, de 13 de Junho de 2020
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
13 jun 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , CARACTERISTICA , POUPANÇA , TECNOLOGIA DIGITAL , ABERTURA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , RECEBIMENTO , AUXILIO , EMERGENCIA , PROGRAMA , MANUTENÇÃO , EMPREGO , RENDA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , ABONO , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , SAQUE , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , PERIODO , CALAMIDADE PUBLICA , SAUDE PUBLICA .