Medida Provisória nº 984, de 18 de Junho de 2020
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e dá outras providências, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
18 jun 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , PROIBIÇÃO , EMPRESA , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , PATROCINIO , MARCA , UNIFORME , COMPETIÇÃO , ENTIDADE , PRATICA ESPORTIVA . ALTERAÇÃO , PRAZO MINIMO , VIGENCIA , CONTRATO DE TRABALHO , ATLETA PROFISSIONAL , PERIODO , CALAMIDADE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) . ALTERAÇÃO , ENTIDADE , PRATICA ESPORTIVA , DIREITOS , EXCLUSIVIDADE , NEGOCIAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PROIBIÇÃO , CAPTAÇÃO , FIXAÇÃO , EMISSÃO , TRANSMISSÃO , RETRANSMISSÃO , REPRODUÇÃO , IMAGEM VISUAL , ESPETACULO , COMPETIÇÃO ESPORTIVA , DISTRIBUIÇÃO , RECEITA , ATLETA PROFISSIONAL , PARTICIPANTE , EXPLORAÇÃO , AUDIOVISUAL .