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MSC 174/2026
mensagem federal vigente
Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 509, de 2020, que “Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.354, de 10 de março de 2026.
Órgão
Câmara dos Deputados
Tipo normativo
mensagem
Data de publicação
3 dez 2026
Esfera
federal
Situação
vigente