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PDL 270/2025

projeto_decreto_legislativo federal vigente

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Quarta Colônia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.

Órgão

Senado Federal

Tipo normativo

projeto_decreto_legislativo

Data de publicação

5 jul 2026

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Câmara dos Deputados