← Voltar à lista
PDL 727/2025
projeto_decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Rainha de Senhor do Bonfim Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
projeto_decreto_legislativo
Data de publicação
5 jul 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Câmara dos Deputados