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Portaria nº 1.405 de 25-06-2009
portaria federal vigente
Fixa as regras e os critérios para a realização da avaliação de desempenho individual e institucional para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, de que trata a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, e o Decreto nº 6.552, de 1º de setembro de 2008.
Órgão
Ministério da Saúde
Tipo normativo
portaria
Data de publicação
25 jun 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
GDASUS. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.