← Voltar à lista
Portaria nº 3 de 03-01-2013
portaria federal vigente
Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2013, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Órgão
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Tipo normativo
portaria
Data de publicação
3 jan 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Feriado. Feriados. Feriados Nacionais. Ponto Facultativo.