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Portaria nº 355 de 20-10-2009
portaria federal vigente
Altera os arts. 3º, 9º, 12 e 20, o parágrafo único do art. 10, o caput e o § 5º do art. 17 da Portaria GM/MP n° 263, de 20 de agosto de 2009.
Órgão
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Tipo normativo
portaria
Data de publicação
20 out 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
GDAIE. Gratificação de Desempenho de Atividade em Infra-Estrutura - GDAIE. Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE.