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Portaria nº 355 de 20-10-2009

portaria federal vigente

Altera os arts. 3º, 9º, 12 e 20, o parágrafo único do art. 10, o caput e o § 5º do art. 17 da Portaria GM/MP n° 263, de 20 de agosto de 2009.

Órgão

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo normativo

portaria

Data de publicação

20 out 2009

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

GDAIE. Gratificação de Desempenho de Atividade em Infra-Estrutura - GDAIE. Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE.