← Voltar à lista
Portaria nº 375 de 19-02-2010
portaria federal vigente
Disciplina o desenvolvimento dos Agentes de Combate às Endemias, do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, de que trata o caput do art. 15 da Lei No- 11.350, de 5 de outubro de 2006.
Órgão
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Tipo normativo
portaria
Data de publicação
19 fev 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Agente de Combate às Endemias. Guardas de Endemias. Progressão. Progressão Funcional.