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Portaria nº 595 de 22-12-2011
portaria federal vigente
Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Órgão
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Tipo normativo
portaria
Data de publicação
22 dez 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Feriado. Feriados Nacionais. Ponto Facultativo.