← Voltar à lista
Portaria nº 834 de 06-11-2009
portaria federal vigente
Divulga os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2010, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Órgão
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria Executiva
Tipo normativo
portaria
Data de publicação
6 nov 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Feriados. Feriados Nacionais.