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Portaria PGF Nº 1016, de 09 de outubro de 2009
portaria federal vigente
Designação de Procuradores Federais para auxiliar nos trabalhos da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI, visando tratar de questões indígenas, nas áreas civil e criminal.
Órgão
Advocacia-Geral da União. Procuradoria-Geral Federal
Tipo normativo
portaria
Data de publicação
9 out 2009
Esfera
federal
Situação
vigente