Portaria PGF Nº 298, de 25 de março de 2009
Constitui Grupo de Trabalho ¿ GT para auxiliar nos trabalhos da Procuradoria Federal junto Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ¿ DNOCS, no que concerne aos trabalhos relativos ao desenvolvimento de ações do Programa de Aceleração do Crescimento ¿ PAC.
Órgão
Advocacia-Geral da União. Procuradoria-Geral Federal
Tipo normativo
portaria
Data de publicação
25 mar 2009
Esfera
federal
Situação
vigente