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PORTARIA RFB Nº 104, de 20 de janeiro de 2011
portaria federal vigente
Estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tipo normativo
portaria
Data de publicação
20 jan 2011
Esfera
federal
Situação
vigente