← Voltar à lista
PRC 20/2026
resolucao federal vigente
Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio Lourival Batista Patriota do Repente Brasileiro.
Órgão
Câmara dos Deputados
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
14 abr 2026
Esfera
federal
Situação
vigente