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PRC 89/2025
resolucao federal vigente
Institui a Comenda Legislativa “Monte Roraima”, destinada a agraciar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à proteção ambiental, à valorização dos povos originários, à promoção da cultura amazônica e ao desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.
Órgão
Câmara dos Deputados
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
22 dez 2025
Esfera
federal
Situação
vigente