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PRS 21/2025
projeto_resolucao_senado federal vigente
Institui, no âmbito do Senado Federal, o prêmio “Inclusão em Foco”, destinado a reconhecer, valorizar e homenagear as iniciativas de entidades públicas, privadas, organizações da sociedade civil e cidadãos que tenham se destacado na promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
projeto_resolucao_senado
Data de publicação
17 jun 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)