← Voltar à lista
Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1996
resolucao federal vigente
Dispõe sobre homenagem a Zumbi dos Palmares.
Órgão
Câmara dos Deputados
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
20 nov 1996
Esfera
federal
Situação
vigente