Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 2017

resolucao federal vigente

Institui o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados.

Órgão

Câmara dos Deputados

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

28 set 2017

Esfera

federal

Situação

vigente