Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1998

resolucao federal vigente

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bélgica e dá outras providências.

Órgão

Câmara dos Deputados

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

12 nov 1998

Esfera

federal

Situação

vigente