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Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 2014

resolucao federal vigente

Declara a perda do mandato do Deputado NATAN DONADON, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.

Órgão

Câmara dos Deputados

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

12 fev 2014

Esfera

federal

Situação

vigente