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Resolução do Senado Federal nº 1 de 13/03/2026
resolucao federal vigente
Cria a Comenda Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituições que atuam na luta pelo fim da violência contra a mulher.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
13 mar 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RESOLUÇÃO , CRIAÇÃO , Comenda Laço Branco , CONDECORAÇÃO , HOMENAGEM , ATUAÇÃO , COMBATE , VIOLENCIA , VITIMA , MULHER , ENTREGA , SESSÃO ESPECIAL , SENADO , PREFERENCIA , MES , DEZEMBRO , SEMANA , Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres , CRITERIOS , INDICAÇÃO .