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Resolução do Senado Federal nº 1 de 19/02/2008
resolucao federal vigente
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SENADOR OCUPANTE DO CARGO DE CORREGEDOR DO SENADO, MEMBRO DA MESA DIRETORA, DO CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR E PRESIDENTE DA COMISSÃO EM CASO DE OFERECIMENTO DE REPRESENTAÇÃO CONTRA SENADOR POR FATO SUJEITO A PENA DE PERDA DO MANDATO OU A PENA DE PERDA TEMPORARIA DO EXERCICIO DO MANDATO.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
19 fev 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , RESOLUÇÃO , SENADO , CODIGO DE ETICA , DECORO PARLAMENTAR , PROCESSO DISCIPLINAR , REPRESENTAÇÃO , SUJEIÇÃO , PERDA , EXERCICIO , MANDATO , SENADOR .