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Resolução do Senado Federal nº 13 de 08/04/2021
resolucao federal vigente
Institui o Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
8 abr 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRUPO PARLAMENTAR , ORGANIZAÇÃO , TRATADO , COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR , REGIÃO AMAZONICA , AMBITO , CONGRESSO NACIONAL .