Resolução do Senado Federal nº 14 de 07/06/2023
Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação e Direito Digital e a Comissão de Esporte, transformar a Comissão Senado do Futuro em Comissão de Defesa da Democracia e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
7 jun 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , RESOLUÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SENADO , CRIAÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE , Comissão de Educação e Cultura (CE) , COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO E INFORMATICA (CCT) , Comissão de Defesa da Democracia (CDD) , Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO , Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) . ALTERAÇÃO , RESOLUÇÃO , SENADO , APRECIAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .