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Resolução do Senado Federal nº 14 de 21/03/1996
resolucao federal vigente
ALTERA O ARTIGO 5 DA RESOLUçÃO 68, DE 1993, QUE AUTORIZOU A CELEBRAçÃO DE ACORDO-QUADRO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUçÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL), RELATIVO AO PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEçÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
21 mar 1996
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CELEBRAÇÃO , ACORDO , BRASIL , BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) , PROGRAMA , PROTEÇÃO , FLORESTA TROPICAL , CORRELAÇÃO , COMPETENCIA , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .