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Resolução do Senado Federal nº 16 de 05/06/1992
resolucao federal vigente
MODIFICA A RESOLUÇÃO 50, DE 19 DE SETEMBRO DE 1991.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
5 jun 1992
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , RERRATIFICAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBRATEL) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , BANCO ESTRANGEIRO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , SISTEMA , SATELITE .