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Resolução do Senado Federal nº 16 de 21/08/2024
resolucao federal vigente
Autoriza o Município de João Pessoa (PB) a contratar operação de crédito externo com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil euros).
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
21 ago 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , AGENCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD) , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , MOBILIDADE URBANA , DESENVOLVIMENTO URBANO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .