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Resolução do Senado Federal nº 17 de 11/06/2021
resolucao federal vigente
Institui o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
11 jun 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PREMIO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , PROMOÇÃO , ADOÇÃO , CRIANÇA , ADOLESCENTE , LIMITAÇÃO , IDADE , IRMÃO , PESSOA COM DEFICIENCIA , DOENÇA CRONICA , NECESSIDADE , SAUDE , CONSELHO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , AMBITO , SENADO .