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Resolução do Senado Federal nº 18 de 06/09/2001
resolucao federal vigente
ALTERA A RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO FEDERAL, PARA INCLUIR A COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA INSTRUÇÃO DE PLEITOS DE EMPRESTIMOS.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
6 set 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , CONTRATO , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , OBJETIVO , ADAPTAÇÃO , LEI FEDERAL , RESPONSABILIDADE , GESTÃO , FINANÇAS PUBLICAS .