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Resolução do Senado Federal nº 189 de 13/12/1988
resolucao federal vigente
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 41, DE 1988.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
13 dez 1988
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RERRATIFICAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA .