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Resolução do Senado Federal nº 19 de 04/11/2020
resolucao federal vigente
Institui a Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
4 nov 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PREMIO , COMENDA , CONDECORAÇÃO , HOMENAGEM , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , ENTIDADE , DESTAQUE , ATIVIDADE , AUXILIO , VULNERAVEL , ASSISTENCIA SOCIAL .