← Voltar à lista
Resolução do Senado Federal nº 19 de 16/06/1999
resolucao federal vigente
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO FEDERAL.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
16 jun 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LIMITAÇÃO , GARANTIA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO , FINANCIAMENTO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .