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Resolução do Senado Federal nº 20 de 02/09/2025
resolucao federal vigente
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
2 set 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , FRENTE PARLAMENTAR , DEFESA , TERRAS RARAS , BRASIL , AMBITO , SENADO , OBJETIVO , PROMOÇÃO , DEBATE , SUSTENTABILIDADE , Lei nº 9.710 de 19/11/1998 , SOBERANIA , EXPLORAÇÃO , INTERESSE PUBLICO , INCENTIVO , CADEIA PRODUTIVA , APOIO , DESENVOLVIMENTO , POLITICAS PUBLICAS , PESQUISA , INOVAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , LEGISLAÇÃO , MINERAÇÃO , GARANTIA , SEGURANÇA JURIDICA , ACOMPANHAMENTO , FISCALIZAÇÃO , SETOR , ARTICULAÇÃO , PLANO NACIONAL .