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Resolução do Senado Federal nº 22 de 11/05/2016
resolucao federal vigente
ACRESCENTA §§ 5º E 6º AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS CAUCIONADAS.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
11 mai 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ALTERAÇÃO , CAUÇÃO , TITULO , COTA , FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE) , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO .